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terça-feira, 14 de agosto de 2018

Chamada Pública 02/2018


Chamada Pública n.º 02/2018

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.


A Associação de Pais e Mestres (APM) da EE ERNESTO SOLON BORGES, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à R. TIRADENTES, 379, CENTRO., 379, município de BANDEIRANTES/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.737/0001-13, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) EDNALVA MARIA DOS SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre de 2018. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 17:00 horas do dia 03 de Setembro de 2018, na Escola Estadual EE ERNESTO SOLON BORGES, localizada à R. TIRADENTES, 379, CENTRO., 379, município de BANDEIRANTES/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.

Edital completo no link abaixo


 

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