Chamada Pública n.º
02/2018
Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947,
de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.
A Associação de Pais e
Mestres (APM) da EE ERNESTO SOLON BORGES, Unidade Executora representativa da
comunidade escolar, localizada à R. TIRADENTES, 379, CENTRO., 379, município de
BANDEIRANTES/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.737/0001-13, representada,
neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) EDNALVA MARIA DOS SANTOS, no uso de suas prerrogativas
legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da
Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), durante o 2º semestre de 2018. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
o Projeto de Venda até às 17:00 horas do dia 03 de Setembro de 2018, na Escola
Estadual EE ERNESTO SOLON BORGES, localizada à R. TIRADENTES, 379, CENTRO.,
379, município de BANDEIRANTES/MS, data, horário e local que será realizada a
sessão pública de abertura e julgamento das propostas.
Edital completo no link abaixo
